Salário Maternidades: Licença, Valor, Quem tem Direito?
O salário Maternidades 2023 é concedido às mães neste momento tão especial. O programa tem como objetivo auxiliar as futuras mamães no 8º mês de gravidez. Com o salário Maternidade 2023 elas podem passar os primeiros 120 dias com o seu bebê. Entenda mais logo a seguir!
Salário Maternidades
O Salário Maternidade ou auxílio maternidade é um benefício pago para os segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.
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Através dele diversas mulheres são amparadas com ajuda de uma remuneração financeira para ajudar nos custos iniciais com a saúde da mãe e da criança.
Como se sabe é preciso que ocorra um vínculo entre mãe e filho nos primeiros 120 dias do recém-nascido.
Licença Maternidades
A duração do salário Maternidades 2023 varia conforme o evento que garantiu a origem do benefício. Pode ser:
- 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
- 120 dias no caso de parto;
- 120 dias, no caso de natimorto;
- 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
Requisitos para receber o Salário Maternidades
Para garantir o Salário Maternidades 2023 é preciso estar dentro dos requisitos são eles:
Quantidade de meses trabalhados (carência)
- 10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
- Isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;
Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).
Valor do Salário Maternidades
O valor deve ser pago junto previdência Social e respeitar os prazos máximos de 14 meses ou de 26 meses, conforme situação. Como o aumento do salário mínimo 2023, o valor do salário maternidade também irá mudar.
O valor do Salário Maternidades 2023 pode ser:
- As trabalhadoras autônomas poderão receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.
- As trabalhadoras avulsas podem receber o valor da última remuneração de mês completo trabalhado;
- As trabalhadoras rurais que contribuem com a previdência pelo carnê de aposentadoria – exceto no caso de contribuição facultativa – tem direito a receber um salário mínimo;
Documentos para dar entrada no Salário Maternidades
Os documentos para solicitação do Salário Maternidades 2023 e garantir o benefício são:
- O trabalhador desempregado deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente;
- O trabalhador que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
- Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
- Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
*Caso existe alguma dúvida consulte esta página.
Como solicitar o Salário Maternidades?
O pedido do Salário Maternidades 2023 pode ser feito conforme a situação. Para facilitar, veja todos os detalhes por meio da tabela a seguir:
| Situação | Tipo de trabalhadora | Onde Solicitar | A partir de Quando Solicitar? | Documento Necessário |
|---|---|---|---|---|
| Parto (inclusive de natimorto) | Empregada (só de empresa) | Na empresa | 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento |
| Desempregada | No INSS | A partir do parto | Certidão de nascimento | |
| Demais seguradas | No INSS | 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento | |
| Adoção | Todos os adotantes | No INSS | Após a adoção ou guarda para fins de adoção | Termo de guarda ou certidão nova |
| Aborto não-criminoso | Empregada (só de empresa) | Na empresa | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
| Aborto não-criminoso | Demais trabalhadoras | No INSS | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
Dúvidas sobre Salário Maternidades
Em caso de dúvidas, sobre o Salário Maternidades 2023 ligue para a Central de Atendimento do INSS. Confira o telefone abaixo:
- Telefone: 135.